Processo 265250/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 19:00
Autuado em 31/03/2015 19:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2021 da Primeira Câmara, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/07/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/05/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Ex-Gestor MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2016 10:43 698203/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2024 14:07 do Protocolo 176885/24
16/12/2021 11:00 AR do ofício OPD - 1344/21 - GP
15/06/2018 16:02 do Protocolo 424040/18
29/11/2017 13:38 do Protocolo 840066/17
29/08/2016 13:49 do Protocolo 709012/16
09/05/2016 18:03 do Protocolo 391020/16
09/05/2016 18:01 do Protocolo 391012/16
06/04/2016 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289978/16
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/12/2021 Instrução de Cobrança   1122/ 2021   
GP  02/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1344/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2021
30/09/2021 2633 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 919/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2077/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4337/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1736/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 699/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 66/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2106/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 605/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4427/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 11:24 CMEX  
03/12/2021 11:24 CMEX  
02/12/2021 07:41 DP Informação nº 7798/2021 -
01/12/2021 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2021 -
30/11/2021 18:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 1122/2021 -
30/11/2021 18:43 CMEX Informação nº 5310/2021 -
11/11/2021 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2021 -
11/11/2021 08:22 SMPJTC  
22/10/2021 17:07 3PC Ciência de Decisão nº 291/2021 -
22/10/2021 15:10 SMPjTC  
07/10/2021 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 343/2021 -
07/10/2021 15:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2021 -
07/10/2021 15:48 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2021 -
06/08/2021 14:10 GCDA  
05/08/2021 14:23 S1C Certidão de Sessão nº 261/2021 -
10/06/2021 12:07 GCAML  
02/06/2021 15:26 S1C Certidão de Sessão nº 182/2021 -
22/02/2021 10:47 GCILB  
22/02/2021 10:39 SMPJTC  
03/02/2021 10:02 3PC Parecer nº 115/2021 - Prestação de Contas do Município de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Contraditório. Pela irregularidade das contas, aplicação de multas, e aposição de ressalva.
03/02/2021 08:24 SMPjTC  
18/06/2018 17:22 CGM Instrução nº 179/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2018 15:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
23/03/2018 15:13 1SubPG Parecer nº 124/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. COFIM. Aplicação de multa.
23/03/2018 07:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 717/2018 -
04/12/2017 16:30 COFIM Instrução nº 1096/2018 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2017 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2077/2017 -
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4337/2017 -
10/03/2017 09:47 GCILB  
21/02/2017 07:05 SMPjTC Parecer nº 2015/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidade Mantida. Apresentação de documentos ausentes. Pela irregularidade. Multa.
13/09/2016 09:51 COFIM Instrução nº 379/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
31/08/2016 08:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1736/2016 -
10/05/2016 13:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2626/2016 -
13/04/2016 13:44 DP  
08/04/2016 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
07/03/2016 09:00 DP Informação nº 5316/2016 -
07/03/2016 09:00 DP Informação nº 6637/2016 -
07/03/2016 09:00 DP Informação nº 7294/2016 -
28/01/2016 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 821/2016 -
28/01/2016 11:52 DCM Instrução nº 1124/2016 -
07/01/2016 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
06/01/2016 13:22 DP Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
12/11/2015 07:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2106/2015 -
17/04/2015 10:29 DCM Informação nº 1769/2015 - Município de Ponta Grossa. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
09/04/2015 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 605/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1006/2015 -
01/04/2015 05:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4427/2015 -

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